Projeto propõe sustar decreto que simplificou posse de armas — Senado Notícias
Por um escritor misterioso
Last updated 06 abril 2025

A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o Decreto 9.685, de 2019 , editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que simplificou as regras para posse de armas de fogo. O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame.

Senado aprova projeto para sustar decreto das armas de Bolsonaro

PDF) CEJA - Reflexiones brasileñas sobre la reforma procesal penal
Senado Federal - Após rejeitar o decreto das armas do governo

legislação - Diário do Comércio

PDF) COMPRAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA DE INOVAÇÃO

Senado vai analisar projeto que facilita acesso a armas de fogo

O que mudou - Senado Federal

ASPAS - Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS

Projeto propõe sustar decreto que simplificou posse de armas
Reforma Administrativa PDF, PDF, Estatuto

Senado aprova derrubar decretos de Bolsonaro que flexibilizam
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